O governo federal anunciou que pretende revisar 680 mil benefícios do INSS até o final do ano. Esta ação, conhecida como pente-fino dos benefícios previdenciários, visa combater fraudes e irregularidades nos pagamentos, cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União.
O objetivo principal do pente-fino, segundo o governo, é garantir que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios os recebam. A iniciativa focará em dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:
Benefício por Incapacidade Temporária: destinado aos segurados do INSS que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, cuja renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo.
O pente-fino começará nas próximas semanas e inicialmente envolverá a checagem de dados. O INSS fará cruzamento de informações disponíveis para verificar a elegibilidade dos beneficiários. Caso haja indícios de irregularidades, os beneficiários serão notificados e deverão comparecer a uma agência do INSS para comprovar a necessidade do benefício.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, tranquiliza os beneficiários, afirmando que “não é preciso temer a suspensão do benefício de repente”. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados, e aqueles que forem convocados precisarão comprovar a necessidade do benefício. “Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a necessidade de manter o benefício”, explicou Stefanutto.
O pente-fino no INSS tem como objetivo principal combater fraudes e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.