O governo federal já iniciou o pente-fino no auxílio-doença, e agora estuda ampliar a revisão para outros benefícios, como a aposentadoria por invalidez.
Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, o objetivo é “garantir uma gestão mais eficaz dos programas e combater fraudes”.
O foco das próximas revisões será a aposentadoria por invalidez. De acordo com Firpo, a legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos, o que não tem ocorrido de maneira sistemática.
Firpo afirmou que a intenção é tornar o processo de revisão dos benefícios algo automático e regular. Isso implica realizar operações de reavaliação a cada dois anos, em conformidade com a legislação vigente. “Não basta apenas incluir novos beneficiários e reduzir as filas de espera. É fundamental também cessar o pagamento de benefícios indevidos”, explicou.
Então a aposentadoria por invalidez pode ser cortada?
Sim, a aposentadoria por invalidez pode ser cortada durante o pente-fino do INSS se for constatado que o beneficiário não preenche mais os requisitos para receber o benefício.
Por exemplo, se, após a perícia médica, for identificado que a pessoa está apta para retornar para o trabalho e demais atividades, o corte do valor integral da aposentadoria por invalidez poderá acontecer.
É importante que os aposentados estejam preparados para essa possibilidade de corte e mantenham os laudos médicos e exames que comprovam sua invalidez sempre atualizados.
Quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?
A aposentadoria por invalidez pode se tornar definitiva em algumas circunstâncias mais específicas.
Geralmente, o INSS deixa de exigir as revisões periódicas quando o segurado completa 55 anos de idade e já está aposentado há mais de 15 anos ou quando atinge os 60 anos.
Dessa forma, quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva, o INSS cessa as revisões periódicas.
Em alguns casos, o estado de saúde do beneficiário é irreversível e a perícia médica reconhece que a situação realmente não tem possibilidade de melhora e concede o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.